31/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de 4JA COMERCIAL AGRICOLAS LTDA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0753139-14.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: 4JA COMERCIAL AGRÍCOLAS LTDA AGRAVADO: PLÍNIO FONTÃO PERES NETO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
18/07/2025 14:22

Recebidos os autos
18/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição de agravo
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PLINIO FONTAO PERES NETO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:41

Recebidos os autos
27/05/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2025 17:33

Recebidos os autos
29/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PLINIO FONTAO PERES NETO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
26/03/2025 18:31

Conhecido o recurso de PLINIO FONTAO PERES NETO - CPF: *22.***.*05-81 (AGRAVANTE) e provido
26/03/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 20:51

Juntada de Petição de memoriais
25/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 14:22

Recebidos os autos
10/02/2025 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/02/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:59

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 17:22

Recebidos os autos
12/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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