12/08/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:37

Transitado em Julgado em 26/07/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:13

Recebidos os autos
24/07/2024 13:13

Outras decisões
23/07/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
01/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:43

Recebidos os autos
06/05/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 23:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 18:54

Expedição de Ofício.
06/02/2024 18:54

Expedição de Ofício.
06/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715703-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, estas concordaram.

Assim, HOMOLOGO os valores de ID nº 182886093.

Preclusa esta decisão, expeçam-se requisitórios.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de transferência de valores via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
05/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:36

Recebidos os autos
02/02/2024 14:36

Outras decisões
01/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/01/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715703-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, id. 182886092.

Prazo: 5 (cinco) dias, devendo ser contabilizado em dobro (10 dias) para o Distrito Federal.

Após, retornem os autos conclusos.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
12/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:01

Recebidos os autos
11/01/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/12/2023 19:19

Recebidos os autos
29/12/2023 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715703-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido no id. 170566228.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
01/09/2023 15:33

Recebidos os autos
01/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715703-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de concessão de prazo para a juntada de documentos, formulado pela parte credora (ID nº 167357990).

Nesse passo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada dos documentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para providenciar a elaboração dos cálculos, conforme determinado no Acórdão de ID nº 164302554.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
03/08/2023 16:04

Recebidos os autos
03/08/2023 16:04

Deferido o pedido de EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*78-20 (EXEQUENTE).
03/08/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 10:49

Recebidos os autos
07/07/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2023 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 10:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de EDERVAN GOMES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:27

Recebidos os autos
17/01/2023 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/01/2023 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 01:16

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:08

Recebidos os autos
28/11/2022 11:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 22:34

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:24

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:54

Recebidos os autos
05/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 14:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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