11/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para atestar a regularidade dos tributos de sua competência, exceto em relação ao ITCMD, que deverá ser objeto de lançamento administrativo, nos termos do art. 662, § 2º, do CPC.
09/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 10:51

Recebidos os autos
09/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:51

Outras decisões
04/09/2025 08:02

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
03/09/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/09/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

CONVERTO o procedimento para o arrolamento comum, nos termos do art. 665 do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação.

INTIME-SE o inventariante para conferir fiel e integral cumprimento à determinação de ID 241521813, mediante a apresentação do esboço de partilha.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
09/08/2025 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 16:17

Recebidos os autos
08/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:17

Outras decisões
07/08/2025 08:46

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
06/08/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/08/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:20

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

ACOLHO a emenda de ID 241437752.

DECLARO aberto o inventário dos bens componentes do espólio de DIVA MOREIRA PASSOS.

NOMEIO o herdeiro FLÁVIO MOREIRA CABRAL com inventariante, por ora, independentemente da subscrição de termo de compromisso.

RECEBO a petição inicial como primeiras declarações, com fundamento nos princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade.

PROCEDA-SE à consulta de ativos financeiros em nome da autora da herança, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Caso a consulta resulte positiva, REQUISITE-SE a transferência eletrônica dos valores obtidos para uma conta bancária judicial.

Após, INTIME-SE o inventariante para prestar as últimas declarações e apresentar o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Ao final, INTIME-SE o Ministério Público, no interesse do herdeiro incapaz, para ciência e manifestação acerca de todo o processado, oportunidade na qual deverá esclarecer se concorda com o processamento do inventário sob o procedimento do arrolamento comum, nos termos do art. 665 do CPC.
04/07/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:58

Recebidos os autos
04/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:58

Recebida a emenda à inicial
03/07/2025 09:12

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
02/07/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:57

Recebidos os autos
26/06/2025 16:57

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 16:57

Deferido o pedido de FABIO MOREIRA CABRAL - CPF: *05.***.*91-68 (HERDEIRO), FLAVIO MOREIRA CABRAL - CPF: *05.***.*09-53 (HERDEIRO).
24/06/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:16

Desentranhado o documento
28/05/2025 15:31

Recebidos os autos
28/05/2025 15:31

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO MOREIRA CABRAL - CPF: *05.***.*91-68 (HERDEIRO), FLAVIO MOREIRA CABRAL - CPF: *05.***.*09-53 (HERDEIRO).
26/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
24/05/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/05/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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