28/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 21:23

Recebidos os autos
24/07/2025 21:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719494-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CARMELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Nos termos do comprovante , transfiram-se os valores em favor dos credores.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:42

Recebidos os autos
30/06/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
07/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/11/2024 18:21

Recebidos os autos
07/11/2024 18:21

Outras decisões
07/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/11/2024 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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