12/08/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:43

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:24

Recebidos os autos
30/07/2025 14:24

Outras Decisões
29/07/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
29/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CLERISON LUIZ PERES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729244-87.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: HELLEN COSTA ALVES PACIENTE: CLERISON LUIZ PERES DOS SANTOS AUTORIDADE: JUIZ DA VARA DA EXECUÇÃO PENAL D E S P A C H O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Dra.

HELLEN COSTA ALVES (OAB/DF 65.081), constando como autoridade impetrada o Juiz da VARA DA EXECUÇÃO PENAL.

Distribuído o feito, sobreveio certidão do Núcleo de Análise de Processos Originários - NUPOR, indicando que a ação foi endereçada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem assim que: “consta na petição o nome do interno CLEBERSON LUIS LIMA e cadastrado no sistema, pelo advogado, o processo de referencia 0019208-94.2016.8.07.0015 vinculado a outro interno CLERISON LUIZ PERES DOS SANTOS” (ID. 74142744).

Ademais, verifica-se que o habeas corpus não foi instruído com o mínimo de peças necessárias para a compreensão da controvérsia.

Diante disso, intime-se a impetrante para que: i) esclareça a respeito do quanto certificado no ID. 74142744, corrigindo, se o caso, o endereçamento da peça de impetração, bem como identificando corretamente o número do processo de referência e a individualização do paciente; e, ii) junte aos autos as peças necessárias à compreensão dos fatos controvertidos.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Brasília, 18 de julho de 2025.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
21/07/2025 08:55

Recebidos os autos
21/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:29

Recebidos os autos
18/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701320-71.2025.8.07.0010

Banco Bradesco S.A.

Solange Pereira Leite de Castro

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0701475-50.2025.8.07.0018

Gabriel Cesar Gomes

Secretaria de Estado de Governo do Distr...

Advogado: Jeronima de Souza Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0716225-05.2025.8.07.0003

Mix Multicenter

Spe Ceilandia Bsb Empreendimentos Imobil...

Advogado: Jorge Cezar de Araujo Caldas Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0714659-27.2025.8.07.0001

Condominio Napoleao de Queiroz

Jose Adao de Faria

Advogado: Alexandre Freire de Alarcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0718868-33.2025.8.07.0003

Banco Santander (Brasil) S.A.

Essencial Make LTDA

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 17:50

Exibir Processo