TJDFT - 0727513-21.2019.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 17:39
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 02:30
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
27/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 18:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/10/2023 14:02
Recebidos os autos
-
24/10/2023 14:02
Outras decisões
-
23/10/2023 19:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/10/2023 19:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
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08/08/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:47
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727513-21.2019.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ACILIO PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral -
04/08/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
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12/07/2023 01:19
Decorrido prazo de ACILIO PEREIRA DE SOUSA em 11/07/2023 23:59.
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20/06/2023 00:35
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 13:52
Recebidos os autos
-
16/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 13:52
Outras decisões
-
06/06/2023 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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06/06/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:58
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 14:59
Recebidos os autos
-
12/05/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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08/05/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 17:46
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 17:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/03/2023 17:46
Outras decisões
-
17/03/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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17/03/2023 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
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08/02/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 14:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
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31/01/2023 02:43
Publicado Certidão em 31/01/2023.
-
31/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
27/01/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 10:19
Recebidos os autos
-
27/01/2023 10:19
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
26/01/2023 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/01/2023 17:25
Recebidos os autos
-
25/01/2023 17:25
Deferido em parte o pedido de ACILIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *12.***.*28-74 (EXEQUENTE)
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19/01/2023 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/01/2023 08:11
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 18:55
Recebidos os autos
-
16/12/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/12/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:34
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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03/12/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 11:19
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 15:07
Recebidos os autos
-
22/11/2022 15:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/11/2022 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/11/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
03/11/2022 18:49
Recebidos os autos
-
03/11/2022 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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27/10/2022 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 16:53
Recebidos os autos
-
10/10/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/09/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 17:58
Recebidos os autos
-
17/08/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 17:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/08/2022 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/08/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 03:02
Publicado Despacho em 10/08/2022.
-
09/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
04/08/2022 15:58
Recebidos os autos
-
04/08/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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21/07/2022 17:00
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
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13/07/2022 00:43
Publicado Despacho em 13/07/2022.
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12/07/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
08/07/2022 19:02
Recebidos os autos
-
08/07/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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29/06/2022 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
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04/05/2022 14:15
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 14:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/05/2022 02:35
Decorrido prazo de ACILIO PEREIRA DE SOUSA em 03/05/2022 23:59:59.
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03/05/2022 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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03/05/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 02:19
Publicado Despacho em 26/04/2022.
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25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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20/04/2022 17:21
Recebidos os autos
-
20/04/2022 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/04/2022 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 01:13
Decorrido prazo de ACILIO PEREIRA DE SOUSA em 28/03/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59:59.
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21/03/2022 13:03
Publicado Certidão em 21/03/2022.
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21/03/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 14:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/03/2022 14:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/03/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 17:33
Recebidos os autos
-
16/03/2022 17:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/03/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/03/2022 16:53
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
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18/01/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 14:04
Expedição de Ofício.
-
17/01/2022 14:04
Expedição de Ofício.
-
15/12/2021 02:23
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 18:11
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 14:15
Recebidos os autos
-
13/12/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 14:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/12/2021 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/12/2021 20:14
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 02:22
Publicado Certidão em 12/11/2021.
-
12/11/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 10:17
Recebidos os autos
-
09/11/2021 23:31
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
09/11/2021 21:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/11/2021 15:37
Recebidos os autos
-
09/11/2021 15:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/11/2021 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/11/2021 12:22
Recebidos os autos
-
09/11/2021 12:03
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
05/11/2021 22:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/11/2021 16:54
Recebidos os autos
-
05/11/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 18:40
Recebidos os autos
-
16/09/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/09/2021 17:53
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 02:32
Publicado Despacho em 04/08/2021.
-
03/08/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
30/07/2021 18:47
Recebidos os autos
-
30/07/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/07/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 15:13
Recebidos os autos
-
08/06/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
08/06/2021 02:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 18:09
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 02:33
Publicado Certidão em 05/05/2021.
-
05/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 17:31
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 02:38
Publicado Certidão em 30/03/2021.
-
29/03/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
25/03/2021 21:44
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 20:16
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/02/2021 21:36
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 21:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2021 16:29
Recebidos os autos
-
26/02/2021 16:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/02/2021 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
25/02/2021 14:03
Transitado em Julgado em 25/02/2021
-
29/01/2021 02:31
Decorrido prazo de ACILIO PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 17:39
Recebidos os autos
-
27/01/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/01/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:50
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
12/01/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
07/01/2021 15:59
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 04:16
Publicado Intimação em 01/12/2020.
-
30/11/2020 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
-
26/11/2020 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 18:05
Recebidos os autos
-
26/11/2020 18:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/11/2020 08:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/11/2020 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2020 23:59:59.
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23/10/2020 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 18:21
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 02:33
Publicado Despacho em 14/09/2020.
-
11/09/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 20:36
Recebidos os autos
-
09/09/2020 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/09/2020 17:57
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2020 18:01
Recebidos os autos
-
04/09/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 18:01
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
04/09/2020 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/09/2020 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 02:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 15:30
Recebidos os autos
-
10/08/2020 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 21:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/08/2020 14:40
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 02:43
Decorrido prazo de ACILIO PEREIRA DE SOUSA em 15/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 17:24
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 02:25
Publicado Intimação em 24/06/2020.
-
23/06/2020 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 17:21
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 15:53
Recebidos os autos
-
19/06/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 00:33
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/06/2020 02:33
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 16/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 19:58
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 01/06/2020.
-
29/05/2020 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2020 16:06
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 17:20
Recebidos os autos
-
27/05/2020 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 17:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/05/2020 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/05/2020 02:29
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 14:22
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 17:39
Recebidos os autos
-
09/03/2020 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2020 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/03/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 15:48
Juntada de Certidão
-
08/03/2020 15:31
Juntada de Petição de laudo
-
07/02/2020 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 22:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2020 23:59:59.
-
03/12/2019 16:37
Decorrido prazo de ACILIO PEREIRA DE SOUSA em 02/12/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 18:38
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
08/11/2019 04:56
Publicado Intimação em 08/11/2019.
-
07/11/2019 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2019 17:42
Expedição de Carta.
-
06/11/2019 17:42
Juntada de carta
-
06/11/2019 14:17
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2019 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:22
Recebidos os autos
-
05/11/2019 17:22
Decisão interlocutória - recebido
-
04/11/2019 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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