07/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 10:24

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 18:07

Recebidos os autos
11/07/2025 18:07

Denegada a Segurança a LUDMILLA ROSA DE REZENDE - CPF: *20.***.*80-89 (IMPETRANTE)
10/07/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2025 18:20

Recebidos os autos
10/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 03:37

Decorrido prazo de LUDMILLA ROSA DE REZENDE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:37

Decorrido prazo de LUDMILLA ROSA DE REZENDE em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
07/07/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:24

Decorrido prazo de LUDMILLA ROSA DE REZENDE em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 03:13

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:14

Recebidos os autos
12/06/2025 18:14

Concedida em parte a Medida Liminar
12/06/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 13:39

Recebidos os autos
12/06/2025 13:39

Gratuidade da justiça não concedida a LUDMILLA ROSA DE REZENDE - CPF: *20.***.*80-89 (IMPETRANTE).
12/06/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:01

Recebidos os autos
11/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 03:20

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:56

Recebidos os autos
09/06/2025 08:56

Recebida a emenda à inicial
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707232-25.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUDMILLA ROSA DE REZENDE IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a impetrante a inicial para esclarecer sobre a legitimidade passiva do SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, considerando-se o art. 6º, § 3º, da Lei 12016/2009.

Observe que, caso mantido Secretário de Estado como autoridade impetrada, a competência originária paga julgamento do mandado de segurança é do TJDFT.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 17:44:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/06/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2025 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2025 17:45

Recebidos os autos
06/06/2025 17:45

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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