07/02/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:15

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
21/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:05

Recebidos os autos
14/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 15:56

Recebidos os autos
12/11/2024 15:56

Deferido o pedido de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *50.***.*88-72 (EXEQUENTE).
11/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 06:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 04:48

Processo Desarquivado
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
14/08/2024 14:19

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:35

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:34

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:05

Recebidos os autos
13/06/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:13

Recebidos os autos
12/04/2024 16:13

Deferido o pedido de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *50.***.*88-72 (EXEQUENTE).
12/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
01/04/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710366-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 17:15:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:08

Recebidos os autos
13/03/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
05/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:09

Recebidos os autos
29/11/2023 17:09

Deferido o pedido de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *50.***.*88-72 (EXEQUENTE).
24/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:39

Recebidos os autos
29/09/2023 17:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/09/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710366-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Distrito Federal apresentou impugnação intempestiva, conforme certidão de ID 136003147, alegando que a pretensão executória da parte autora está equivocada, pois não restou comprovado o direito pleiteado.

Contudo conforme declaração de ID n. 152084002 – Pág. 15 houve a exclusão dos períodos de 12/02/2004 a 31/12/2006, em cargo comissionado; 10/02/2000 a 21/12/2000, como coordenadora pedagógica e 10/02/2007 a 28/02/2008 em que a servidora atuou na sala de Recurso.

Sendo assim, intime-se o Distrito Federal para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao período de 12/02/2004 a 31/12/2006 em função comissionada de Assistente de Direção; 10/02/2000 a 21/12/2000 no cargo de Coordenação Pedagógica e 10/02/2007 a 28/02/2008 em sala de Recursos, que foram excluídos para o computo da gratificação incorporada.

Após, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 15:47:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
07/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:26

Recebidos os autos
07/08/2023 17:26

Outras decisões
25/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:54

Recebidos os autos
15/06/2023 17:54

Deferido o pedido de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *50.***.*88-72 (EXEQUENTE).
07/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 14:06

Recebidos os autos
16/05/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:26

Recebidos os autos
20/04/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:15

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:49

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2023 19:30

Juntada de Certidão
22/02/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 11:51

Expedição de Mandado.
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 14:15

Recebidos os autos
08/02/2023 14:15

Deferido o pedido de LAUDIENE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *50.***.*88-72 (EXEQUENTE).
07/02/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2023 18:04

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
12/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:37

Recebidos os autos
12/12/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/12/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:12

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 09:48

Recebidos os autos
28/11/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/11/2022 16:25

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:07

Recebidos os autos
21/09/2022 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 16:17

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:29

Recebidos os autos
01/07/2022 17:29

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/06/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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