02/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:53

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:40

Recebidos os autos
27/08/2025 13:40

Deferido o pedido de AG ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
21/08/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/08/2025 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:07

Recebidos os autos
07/08/2025 10:07

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/07/2025 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Diante desse contexto, intime-se a parte autora/exequente para ciência da presente, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial Ainda, verifico que a planilha de cálculos apresentada não atende ao art. 798, II, parágrafo único, do CPC, tendo em vista que não indica o índice de correção monetária, os termos inicial e final dos encargos e sua periodicidade.

No caso, os elementos são essenciais à verificação da liquidez do crédito.

Deve, portanto, a parte autora, no mesmo prazo, promover emendar a inicial, juntando planilha descritiva do débito em conformidade com o art. 798 do Código de Processo Civil
18/07/2025 15:20

Recebidos os autos
18/07/2025 15:20

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/07/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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