16/09/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de PREDIALBR ASSESSORIA CONTABIL S/S - ME em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709829-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DELCIO CARLOS BASTOS NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: TERESA MARIA LEAO NOGUEIRA, LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, MARCELA NOGUEIRA BOUCHARDET, PREDIALBR ASSESSORIA CONTABIL S/S - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 247128423.

Retifique-se o polo passivo para que passe a constar CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO CASTELO, CNPJ nº CNPJ nº 00.***.***/0001-72, em substituição a PREDIALBR ASSESSORIA CONTÁBIL E CONDOMINIAL LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-20, procedendo-se às devidas anotações.

Anote-se.

Lado outro, a fim de salvaguardar eventuais direitos de terceiros de boa-fé, DEFIRO, o pedido formulado no ID nº 246726629 e determino a expedição de certidão, a ser averbada junto ao respectivo cartório de registro de imóveis, pelo autor, atestando a existência da ação de usucapião.

Sem prejuízo, a fim de obviar eventuais nulidades, renove-se o cumprimento do mandado de ID nº 244135247 desta feita por meio de Oficial de Justiça.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/09/2025 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:57

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:21

Recebidos os autos
01/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:20

Recebida a emenda à inicial
27/08/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/07/2025 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2025 07:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709829-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DELCIO CARLOS BASTOS NOGUEIRA FILHO REQUERIDO: TERESA MARIA LEAO NOGUEIRA, LUCIA MARIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, MARCELA NOGUEIRA BOUCHARDET DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 241210224.

Inclua-se PREDIALBR ASSESSORIA CONTÁBIL E CONDOMINIAL LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-20, no polo passivo da presente demanda.

Anote-se.

Após, citem-se os réus para responderem.

Intimem-se, outrossim, a União Federal, o Governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Sem prejuízo, publique-se, "ex vi" do inciso I do artigo 259 do CPC, edital de intimação de eventuais interessados, observando-se o prazo de 20 dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/07/2025 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:17

Recebidos os autos
18/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:17

Recebida a emenda à inicial
18/07/2025 17:17

Outras decisões
01/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:30

Recebidos os autos
03/06/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:20

Recebidos os autos
07/05/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a DELCIO CARLOS BASTOS NOGUEIRA FILHO - CPF: *10.***.*55-49 (REQUERENTE).
07/05/2025 14:20

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:27

Decorrido prazo de DELCIO CARLOS BASTOS NOGUEIRA FILHO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 13:30

Recebidos os autos
05/03/2025 13:30

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/02/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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