11/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702586-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA CRUZ REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANATILDES BARBOSA DA CRUZ, JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REQUERIDO: ROSA MARIA LUCENA DA SILVA, GRACILDE, ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA, MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA, IZABEL DE SOUZA AGRA, TERESINHA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ, DÉBORA, ALEXANDRE CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que os seguintes réus foram citados por Oficial de Justiça: - ANATILDES BARBOSA DA CRUZ - ID. 197629781; - ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA- ID 198535451; - MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA - ID 198535700; - IZABEL DE SOUZA AGRA- ID 198967567; - ROSA MARIA LUCENA DA SILVA - ID 197626959 - Contestação ao ID.201818968 .

Certifico ainda que foram citados por edital (ID. 242100168): - GRACILDE, - TERESINHA PEREIRA DA SILVA, - JOSÉ, - DÉBORA, - ALEXANDRE.

Ato contínuo, certifico que não houve citação do réu JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, certidão de óbito juntada conforme ID. 213193112.

Certifico, também, que intimada acerca da informação de falecimento da parte requerida GRACILDE - ID 197629782 / 207302369, a parte requerente limitou-se a apresentar certidão de óbito do réu JOSÉ JOAQUIM, conforme ID. 213193112.

No mais, certifico que resta pendente a regularização da representação processual pela confinante ANA LUIZA VARONILIA BARBOSA , ré e subscritora petição ID. 235480018.

Assim, considerando que a informação de falecimento da parte requerida GRACILDE foi prestada pela requerida ROSA MARIA LUCENA DA SILVA (ID 197629782), para fins de verificação da validade da citação por EDITAL, intimo a referida parte a se manifestar, juntando, se for o caso, certidão de óbito.

No mesmo ato, fica a parte ANA LUIZA VARONILIA BARBOSA intimada a regularizar sua representação processual.

Intimo ainda a parte REQUERENTE a promover citação do réu espólio de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA.

Prazo de 15 dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
08/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de DÉBORA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de JOSÉ em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:49

Publicado Edital em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 23:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/07/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 16:51

Expedição de Edital.
08/07/2025 14:05

Recebidos os autos
08/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:04

Outras decisões
05/07/2025 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ROSA MARIA LUCENA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702586-39.2024.8.07.0007 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA CRUZ REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANATILDES BARBOSA DA CRUZ REQUERIDO: ROSA MARIA LUCENA DA SILVA, GRACILDE, ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA, JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA, IZABEL DE SOUZA AGRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de nova suspensão do feito, formulado ao ID 217522946, haja vista que o feito foi suspenso por 180 dias, conforme ID 209341657.

No mais, quanto ao requerido ESPÓLIO DE ANATILDES BARBOSA DA CRUZ, deverá constar no polo passivo seus herdeiros ROSA MARIA LUCENA DA SILVA, GRACILDES e JOSE MARIA DA CRUZ.

Assim intime-se a parte requerida ROSA MARIA para fornecimento das informações dos demais herdeiros (qualificação completa, CPF, endereço), no prazo de 5 dias.

Com a resposta, cadastre-se e cite-se.

No tocante à citação dos confinantes falecidos deve ser feita nas pessoas indicadas como sucessoras.

Desse modo, retifique-se o polo passivo para constar ESPOLIO DE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, bem como cadastre-se no polo passivo os herdeiros TERESINHA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ, DEBORA e ALEXANDRE, conforme certidão de óbito de ID 213199149, e pedido formulado ao ID 213193112.

Tudo feito, cite-se, por Oficial de Justiça, nos termos da decisão de ID 195455812, a herdeira TERESINHA PEREIRA DA SILVA, devendo constar no mandado que o Oficial de Justiça deverá obter qualificação completa dos demais herdeiros (JOSÉ, DEBORA e ALEXANDRE), especialmente quanto ao CPF e endereço.

Com a resposta, cadastre-se e cite-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
23/06/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 13:28

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:31

Recebidos os autos
18/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:31

Indeferido o pedido de ROSA MARIA LUCENA DA SILVA - CPF: *22.***.*00-00 (REQUERIDO)
26/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA AGRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA AGRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:29

Recebidos os autos
29/08/2024 19:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:06

Decorrido prazo de IZABEL DE SOUZA AGRA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:10

Decorrido prazo de MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ROSAMARIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ANATILDES BARBOSA DA CRUZ em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 14:10

Recebidos os autos
03/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2024 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 16:04

Recebidos os autos
22/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:04

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/03/2024 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 16:22

Recebidos os autos
08/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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