26/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:37

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de HELIO GOMES DE ABREU em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:40

Recebidos os autos
06/08/2025 17:40

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:11

Recebidos os autos
05/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:11

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
24/07/2025 20:22

Recebidos os autos
24/07/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HELIO GOMES DE ABREU em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:10

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:30

Recebidos os autos
27/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:35

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0702761-05.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIO GOMES DE ABREU REQUERIDO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO 1) Diante da manifestação de id.

Num. 238087442 - Pág. 1, oficie-se, comunicando-se a renúncia, nos termos da Lei Distrital n. 7.157/22 e Decreto 43.841/22. 2) Assim, observada a ordem de inscrição no Programa Justiça Mais Perto do Cidadão (art. 12, da Lei 7.157/2022), nomeio o(a) advogado(a) ISABELLA OLIVEIRA DE MAGALHÃES, OAB/DF 73.232, para atuar em favor do(a) autor(a), nos termos da decisão de id. 237146473.

Intime-se o requerente.

Exclua-se a advogada anteriormente nomeada (id.

Num. 238087442 - Pág. 1).

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/06/2025 14:10

Recebidos os autos
13/06/2025 14:10

Deferido o pedido de HELIO GOMES DE ABREU - CPF: *15.***.*93-87 (REQUERENTE).
12/06/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:20

Recebidos os autos
06/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
05/06/2025 18:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 22:04

Recebidos os autos
26/05/2025 22:04

Deferido o pedido de HELIO GOMES DE ABREU - CPF: *15.***.*93-87 (REQUERENTE).
15/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de HELIO GOMES DE ABREU em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
25/04/2025 13:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:33

Recebidos os autos
23/04/2025 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
11/03/2025 16:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
11/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:32

Recebidos os autos
06/03/2025 17:32

Recebida a emenda à inicial
06/03/2025 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/03/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:18

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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