04/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741008-43.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JURACI MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desnecessária a designação de oficial de justiça para a retirada do veículo pelo depositário fiel, tendo em vista que a autarquia de trânsito já fora comunicada a respeito.

Noutro giro, não fora demonstrada nenhuma exigência por parte do DETRAN/DF.

No tocante aos débitos do veículo, apenas no momento da fixação de diretrizes da alienação particular, na forma do art. 880, do CPC é que serão analisadas as questões relativas às dívidas do bem, as quais, tecnicamente, não se afastam do procedimento expropriatório e devem ser informadas com clareza e objetividade aos eventuais adquirentes, antes da deflagração do ato em comento (princípio da transparência).

Após a retirada do veículo do depósito, poderá a autora apresentar minuta do edital de alienação, em 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:14

Recebidos os autos
08/08/2025 14:14

Outras decisões
07/08/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741008-43.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JURACI MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024, fica a parte credora intimar para informar se houve a retirada do veículo dos pátios do DETRAN/DF.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
21/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741008-43.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JURACI MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA MOREIRA DECISÃO Em complemento à decisão precedente, AUTORIZO a retirada do veículo HONDA/NXR 150 BROS ESD, placa JGD 5691 DF, que se encontra retido no pátio do Detran/DF, pelo fiel depositário do bem, Alisson Evangelista Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da OAB/DF 23.457, CPF *94.***.*92-53, com endereço comercial na Avenida Sibipiruna Lotes 13 - 21 Centro de Gestão Águas Emendadas, Águas Claras.

Oficie-se o órgão de trânsito, a respeito.

Confiro a esta decisão força de ofício.

Intime-se a credora, para ciência.

Por fim, aguarde-se o cumprimento da decisão sob o id. 234611929 pela exequente.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:54

Recebidos os autos
06/06/2025 17:54

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
19/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:30

Recebidos os autos
06/05/2025 16:30

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
26/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/02/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 14:58

Desentranhado o documento
26/02/2025 14:57

Recebidos os autos
25/02/2025 02:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:15

Processo Desarquivado
13/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:39

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:40

Recebidos os autos
15/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2023 11:39

Determinado o arquivamento
14/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:26

Recebidos os autos
25/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:26

Outras decisões
25/07/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:11

Recebidos os autos
22/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:11

Outras decisões
21/06/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 07:45

Recebidos os autos
26/05/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 07:45

Outras decisões
25/05/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/05/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 22:42

Recebidos os autos
16/05/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:42

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
16/05/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:54

Recebidos os autos
05/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:54

Outras decisões
04/05/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/04/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:29

Recebidos os autos
20/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:29

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
13/04/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2023 09:43

Recebidos os autos
14/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:43

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
02/02/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:06

Recebidos os autos
01/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:06

Outras decisões
26/01/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/01/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2023 00:50

Recebidos os autos
13/01/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 00:50

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/12/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 22:13

Recebidos os autos
08/11/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 22:13

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/11/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2022 16:32

Recebidos os autos
30/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:14

Recebidos os autos
04/10/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/09/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/09/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2022 17:42

Recebidos os autos
17/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/07/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2022 11:57

Recebidos os autos
08/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:57

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/06/2022 10:40

Recebidos os autos
29/06/2022 10:40

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/06/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 16:16

Recebidos os autos
27/05/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/05/2022 18:20

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de JURACI MOREIRA em 25/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 14:37

Recebidos os autos
19/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:45

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 11:40

Recebidos os autos
11/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:40

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
05/04/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:46

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:45

Expedição de Mandado.
08/03/2022 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2022 18:15

Recebidos os autos
08/03/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/03/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:05

Transitado em Julgado em 15/02/2022
27/01/2022 17:38

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 19:15

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 20:07

Recebidos os autos
14/01/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 20:07

Julgado procedente o pedido
10/01/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/12/2021 14:55

Recebidos os autos
23/12/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 14:55

Decisão interlocutória - recebido
22/12/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/12/2021 12:31

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2021 13:17

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 17:28

Recebidos os autos
06/12/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:28

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/12/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:37

Expedição de Certidão.
17/11/2021 23:17

Juntada de Petição de réplica
11/10/2021 18:48

Recebidos os autos
11/10/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:48

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/10/2021 20:08

Juntada de Petição de contestação
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA em 29/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 18:33

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 17:41

Recebidos os autos
17/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 17:41

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/09/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 14:26

Expedição de Mandado.
16/08/2021 22:24

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 19:52

Recebidos os autos
16/08/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 19:52

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 16:38

Recebidos os autos
13/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:38

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2021 12:13

Recebidos os autos
23/07/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:13

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/07/2021 17:56

Recebidos os autos
08/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:18

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 18:24

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 12:47

Expedição de Mandado.
01/06/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:51

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 14ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
01/06/2021 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2021 15:44

Juntada de Certidão
07/05/2021 13:33

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
03/05/2021 11:37

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 15:23

Recebidos os autos
30/04/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:23

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 19:07

Recebidos os autos
26/04/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 19:07

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/04/2021 16:15

Juntada de Certidão
23/02/2021 18:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 14ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
23/02/2021 18:00

Audiência Conciliação não-realizada para 22/02/2021 14:10 #Não preenchido#.
19/02/2021 12:55

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:34

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
11/02/2021 10:11

Juntada de Certidão
11/01/2021 10:14

Juntada de Certidão
08/01/2021 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021 14:42

Expedição de Mandado.
08/01/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 13:01

Expedição de Certidão.
08/01/2021 12:51

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 14:10 14ª Vara Cível de Brasília.
15/12/2020 12:05

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2020 14:54

Recebidos os autos
14/12/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:54

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/12/2020 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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