05/10/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 02:33

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747668-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA VILANY DE SOUSA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 167105411.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos dos requerimentos sob o id. 167991365, para o crédito da parte autora e o de id.168598143, para o crédito do Advogado.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
22/08/2023 15:25

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:52

Recebidos os autos
21/08/2023 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:37

Recebidos os autos
10/08/2023 15:37

Outras decisões
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747668-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA VILANY DE SOUSA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
08/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:59

Recebidos os autos
03/08/2023 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
31/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:20

Expedição de Ofício.
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
19/01/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 22:24

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:02

Recebidos os autos
18/01/2023 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 01:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2022 01:50

Expedição de Certidão.
04/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:32

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:54

Recebidos os autos
23/11/2022 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/10/2022 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2022 19:32

Transitado em Julgado em 19/10/2022
20/10/2022 19:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA VILANY DE SOUSA SILVA em 13/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:06

Recebidos os autos
27/09/2022 19:06

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2022 07:49

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2022 15:12

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:19

Recebidos os autos
02/09/2022 10:19

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2022 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/09/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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