15/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025
05/08/2025 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700739/2025
05/08/2025 20:25

Protocolizada Petição 700739/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 11:50

Conhecido o recurso de ROMULO TOME CASTRO (PRESO) e não-provido
15/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
15/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/07/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646545/2025
15/07/2025 16:51

Protocolizada Petição 646545/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025
14/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025
11/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de ofício nº 636963/2025
10/07/2025 15:22

Protocolizada Petição 636963/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/07/2025
10/07/2025 11:51

Expedição de Ofício nº 153438/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações
10/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025
10/07/2025 10:40

Não Concedida a Medida Liminar de ROMULO TOME CASTRO (PRESO)
08/07/2025 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD
08/07/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
07/07/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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