25/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 20:34

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:50

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 17:50

Desentranhado o documento
20/08/2025 21:04

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:21

Expedição de Ofício.
15/08/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 18:18

Desentranhado o documento
15/08/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:44

Expedição de Ofício.
01/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:19

Expedição de Ofício.
10/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:42

Recebidos os autos
07/07/2025 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
04/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702316-42.2025.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: RAFAEL WILKER DE ALMEIDA SARAIVA DECISÃO Vieram os autos conclusos para a reavaliação da prisão preventiva, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.

Voltando a análise ao acervo processual, não se verifica qualquer circunstância fática e/ou jurídica superveniente que venha infirmar as razões de convicção externadas na decisão que decretou a prisão preventiva, razão pela qual seus fundamentos permanecem intactos.

Verifica-se, igualmente, que o trâmite do feito tem observado o princípio constitucional de duração razoável do processo.

Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de RAFAEL WILKER DE ALMEIDA SARAIVA.

Intimem-se a Defesa e o Ministério Público desta decisão.

Prossiga-se, conforme determinado no despacho de ID 240365889.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
30/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:54

Recebidos os autos
30/06/2025 14:54

Mantida a prisão preventida
29/06/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/06/2025 21:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:45

Recebidos os autos
24/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/06/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:40

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2025 17:48

Recebidos os autos
31/03/2025 17:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
31/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 09:53

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
27/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
26/03/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:44

Recebidos os autos
24/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
24/03/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Santa Maria
24/03/2025 16:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/03/2025 13:20

Juntada de mandado de prisão
22/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 12:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/03/2025 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/03/2025 12:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/03/2025 12:05

Homologada a Prisão em Flagrante
22/03/2025 09:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/03/2025 09:18

Juntada de gravação de audiência
21/03/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/03/2025 12:28

Juntada de laudo
21/03/2025 04:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/03/2025 19:48

Expedição de Notificação.
20/03/2025 19:48

Expedição de Notificação.
20/03/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:48

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
20/03/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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