17/02/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
17/02/2024 10:00

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de ONOFRE DE SOUZA RIOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de ANTENOR JOSE DE SOUZA FILHO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:55

Recebidos os autos
11/01/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/12/2023 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:04

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:41

Recebidos os autos
27/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 14:45

Juntada de comunicações
19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/09/2023 23:59.
22/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
19/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0005833-62.2012.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA EXECUTADO: ANTENOR JOSE DE SOUZA FILHO, ONOFRE DE SOUZA RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que em consulta RENAJUD o veículo ainda está cadastrado no nome da exequente MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA.

Assim, oficie-se ao DETRAN-DF para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir integralmente a determinação, comunicando ao SENATRAN e demais órgãos responsáveis, a transferência da titularidade do veículo GM/CORSA WIND, Placa JFT0739, CHASSI 9BGSC08Z0YC156763, bem da responsabilidade pelo pagamento das multas e licenciamento, bem como das pontuações (desde 15/02/2008), incidentes sobre o veículo, para o nome do executado ANTENOR JOSE DE SOUZA FILHO - CPF: *84.***.*49-68, mediante atualização do cadastro RENAVAM 728913100.

Reitere-se ainda o ofício ao DER-DF para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a transferência da responsabilidade do pagamento de todas as multas e as pontuações (desde 15/02/2008), incidentes sobre o veículo GM/CORSA WIND, Placa JFT0739, CHASSI 9BGSC08Z0YC156763, RENAVAM 728913100, ano 1999, para o nome do executado ANTENOR JOSE DE SOUZA FILHO - CPF: *84.***.*49-68.

Atribuo à presente decisão força de ofício para as finalidades retro.

Encaminhem-se, preferencialmente, pela via eletrônica, acompanhada de sentença de ID 160599379.

Vindo resposta, dê-se vista ao exequente, no prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender de direito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:29

Recebidos os autos
16/08/2023 14:29

Outras decisões
10/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2023 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0005833-62.2012.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA EXECUTADO: ANTENOR JOSE DE SOUZA FILHO, ONOFRE DE SOUZA RIOS DESPACHO Conforme documento de ID 164333107, a propriedade do veículo foi transferida para a titularidade do executado desde 15/02/2008.

Intime-se a parte exequente para informar se ainda existem infrações ou multas referentes ao veículo de placa JFT0739 vinculadas ao seu nome.

Vinda manifestação, voltem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/08/2023 16:31

Recebidos os autos
02/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:42

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:21

Juntada de comunicações
22/06/2023 15:00

Juntada de comunicações
16/06/2023 15:39

Juntada de comunicações
15/06/2023 15:08

Juntada de comunicações
14/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:42

Recebidos os autos
05/06/2023 11:42

Outras decisões
01/06/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/05/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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