08/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:42

Expedição de Autorização.
05/08/2025 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708368-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE LEMES DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de junho de 2025 14:27:03.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
03/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:46

Recebidos os autos
12/06/2025 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 07:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 07:12

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDRE LEMES DE FREITAS em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:18

Recebidos os autos
13/05/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2025 15:25

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:22

Recebidos os autos
31/01/2025 19:22

Outras decisões
30/01/2025 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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