22/08/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701476-26.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA VALE DE OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, e, desse modo, extingo o processo na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não cumprido.

Transitada em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Cancele-se eventual audiência de conciliação designada.

Sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
20/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:56

Recebidos os autos
20/08/2025 18:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/08/2025 11:13

Juntada de Petição de acordo
14/08/2025 03:33

Decorrido prazo de LUCIANA VALE DE OLIVEIRA BRITO em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:06

Recebidos os autos
25/07/2025 09:06

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/07/2025 14:34

Recebidos os autos
07/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/07/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701476-26.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANA VALE DE OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO Intime-se o requerente para ciência da petição retro que informa que não foi localizada nenhuma gravação associada aos referidos atendimentos.

Prazo de 5 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
24/06/2025 08:36

Recebidos os autos
24/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:07

Recebidos os autos
06/06/2025 19:07

Outras decisões
06/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/06/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 20:42

Juntada de Petição de especificação de provas
28/05/2025 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
28/05/2025 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2025 02:34

Recebidos os autos
27/05/2025 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUCIANA VALE DE OLIVEIRA BRITO em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:37

Recebidos os autos
11/04/2025 15:37

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 22:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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