14/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 19:40

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:35

Recebidos os autos
09/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2024 16:33

Recebidos os autos
19/12/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
26/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:58

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:31

Recebidos os autos
30/07/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 00:30

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:11

Decorrido prazo de CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:35

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 17:25

Recebidos os autos
03/06/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:08

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:09

Recebidos os autos
29/04/2024 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 07:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2024 07:00

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743032-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, nos termos do despacho id. 178724408, intime-se o réu para juntar aos autos o demonstrativo de cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, a quantidade de meses convertidos, o montante apurado, a data da aposentadoria, eventuais acertos financeiros, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/2009.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais, bem como adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

Vindos os documentos, abra-se vista à parte autora por mesmo prazo Por fim, anote-se conclusão para sentença.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
14/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:02

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 18:41

Recebidos os autos
23/11/2023 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2023 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:06

Recebidos os autos
18/08/2023 18:06

Outras decisões
15/08/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743032-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
03/08/2023 18:27

Recebidos os autos
03/08/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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