12/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715521-89.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DE LIMA CASSIMIRO REU: CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
10/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715521-89.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DE LIMA CASSIMIRO REU: CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 246036704 transitou em julgado em 06/09/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, faço remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para o cálculo de custas finais.

Sem prejuízo, ante a petição de ID 248104249, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
09/09/2025 17:05

Recebidos os autos
09/09/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
09/09/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 09:20

Transitado em Julgado em 06/09/2025
30/08/2025 05:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídica referente ao contrato de abertura de conta descrito no ID 238932284 - Pág. 3 (agência 0001, conta 30054339439313903) e DETERMINAR o seu encerramento com a exclusão dos dados pessoais da autora da base de dados da instituição ré.

Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Considerando a sucumbência recíproca, autora e réu devem arcar com despesas processuais.

Assim, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC, sendo 80% suportados pelo réu e 20% suportados pela autora.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em desfavor da autora em face da gratuidade de justiça a ela deferida (art. 98, §3º, do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
13/08/2025 14:43

Recebidos os autos
13/08/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/07/2025 10:08

Recebidos os autos
09/07/2025 10:08

Outras decisões
08/07/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de PRISCILA DE LIMA CASSIMIRO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715521-89.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DE LIMA CASSIMIRO REU: CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
23/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:22

Recebidos os autos
19/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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