TJDFT - 0758189-36.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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15/09/2025 16:53
Recebidos os autos
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15/09/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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01/09/2025 13:25
Juntada de Petição de réplica
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18/08/2025 03:09
Publicado Certidão em 18/08/2025.
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16/08/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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14/08/2025 11:48
Juntada de Certidão
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13/08/2025 20:01
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2025 03:22
Publicado Decisão em 08/07/2025.
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08/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0758189-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA APARECIDA FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pela certidão ID 239928126 analisada e não configurada.
Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).
Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
04/07/2025 13:02
Recebidos os autos
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04/07/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 13:02
Outras decisões
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18/06/2025 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/06/2025 10:22
Juntada de Certidão
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17/06/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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