19/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:59

Expedição de Ofício.
14/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:11

Recebidos os autos
12/08/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 03:52

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:41

Recebidos os autos
30/07/2025 15:41

Outras decisões
30/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 16:14

Recebidos os autos
24/07/2025 16:14

Outras decisões
24/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:02

Recebidos os autos
17/07/2025 17:02

Outras decisões
17/07/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025
14/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:33

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a obrigação de fazer, consistente em dar baixa no protesto referido na certidão de id. 231622615, obrigação que deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa, a ser fixada em eventual cumprimento de sentença. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
24/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a obrigação de fazer, consistente em dar baixa no protesto referido na certidão de id. 231622615, obrigação que deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa, a ser fixada em eventual cumprimento de sentença. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
23/06/2025 12:57

Recebidos os autos
23/06/2025 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 03:28

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 16:37

Recebidos os autos
09/06/2025 16:37

Outras decisões
09/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2025 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2025 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704122-72.2025.8.07.0000

Silvio Leite Campos

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0715591-67.2025.8.07.0016

Liliane Dourado de Jesus

Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0717826-55.2025.8.07.0000

Joao Gilberto Portela Fontenele

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Allan Kardec Pires dos Santos Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0731419-51.2025.8.07.0001

Jose Ribeiro dos Santos

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Jonatas de Lima Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0723037-72.2025.8.07.0000

Antonia Vieira de Oliveira

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 16:50

Exibir Processo