09/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:33

Expedição de Autorização.
04/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736033-54.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXSANDRA ANDRADE DE AZEVEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2025 20:38:05.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:40

Recebidos os autos
04/08/2025 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 10:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/08/2025 10:13

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ANDRADE DE AZEVEDO em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:13

Recebidos os autos
09/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2025 18:55

Juntada de Petição de réplica
02/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 18:27

Recebidos os autos
10/05/2025 18:27

Outras decisões
08/05/2025 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:10

Recebidos os autos
15/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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