TJDFT - 0705648-32.2025.8.07.0014
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 08:27
Arquivado Definitivamente
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14/08/2025 04:52
Processo Desarquivado
-
13/08/2025 23:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 12:09
Transitado em Julgado em 04/08/2025
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05/08/2025 03:57
Decorrido prazo de VICTOR HUGO FARIAS em 04/08/2025 23:59.
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05/08/2025 03:57
Decorrido prazo de MARCELO NUNES GONCALVES em 04/08/2025 23:59.
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24/07/2025 03:11
Publicado Sentença em 24/07/2025.
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24/07/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 08:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 03:48
Decorrido prazo de MARCELO NUNES GONCALVES em 21/07/2025 23:59.
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21/07/2025 09:59
Recebidos os autos
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21/07/2025 09:59
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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21/07/2025 07:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
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21/07/2025 02:59
Publicado Decisão em 21/07/2025.
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19/07/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/07/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 14:33
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/07/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 07:44
Juntada de Certidão
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17/07/2025 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/07/2025 18:33
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 09:00, 1.35 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará .
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17/07/2025 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/07/2025 13:03
Recebidos os autos
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17/07/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 13:03
Declarada incompetência
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16/07/2025 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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16/07/2025 03:11
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 19:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/07/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 14:08
Juntada de Certidão
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11/07/2025 09:46
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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04/07/2025 14:36
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 21:35
Juntada de Certidão
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30/06/2025 21:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
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25/06/2025 18:18
Recebidos os autos
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25/06/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 17:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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25/06/2025 17:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/06/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 03:43
Decorrido prazo de MARCELO NUNES GONCALVES em 23/06/2025 23:59.
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17/06/2025 03:19
Publicado Certidão em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705648-32.2025.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCELO NUNES GONCALVES FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS QUERELADO: VICTOR HUGO FARIAS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
José Lázaro da Silva, intime-se o querelante a emendar a procuração para que conste o fato criminoso, nos termos do artigo 44 do CPP, no prazo de 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 16:38:48.
DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria -
13/06/2025 16:41
Juntada de Certidão
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13/06/2025 16:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/06/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:14
Juntada de Certidão
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09/06/2025 20:59
Juntada de Petição de registro
-
09/06/2025 20:57
Juntada de Petição de comprovante
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09/06/2025 20:54
Juntada de Petição de certidão
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09/06/2025 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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