TJDFT - 0711072-87.2018.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA

CPF *71.***.*57-20

Advogados

WANDRESSA SILVA LEITE

OAB: 50245/DF

CPF *12.***.*49-10

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA

CPF *52.***.*86-83

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

CPF *64.***.*53-90

LEONARDO RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *70.***.*07-47

MONALISA CERQUEIRA LEMOS

CPF *67.***.*08-80

SILAS EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF *12.***.*33-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 17:25

    Arquivado Provisoramente

  • 23/07/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 17:23

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2024 15:45

    Arquivado Provisoramente

  • 25/01/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de SILAS EMANUEL NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de MONALISA CERQUEIRA LEMOS em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 07/08/2023 00:29

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711072-87.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores do credor FRANCISCO CARLOS LEMOS DA SILVA, ID 155307581, no precatório ID 39416091 Decisão ID 155696720 indeferiu o pedido de habilitação dos sucessores, nos termos da Resolução nº 303 do CNJ.

    Em seguida, os sucessores requereram a suspensão do processo até a efetiva habilitação, nos termos do art. 689, do CPC, ID 157303168 É o relatório.

    Decido. 1 _ Defiro o prazo de 90 ( noventa ) dias, ID 157303168 2 _ Transcorrido o prazo anterior sem outros requerimentos, ao arquivo provisório para aguardar o pagamento do precatório.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito

  • 03/08/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 18:36

    Outras decisões

  • 13/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 11:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 02/05/2023 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 00:35

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 25/04/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 15:30

    Outras decisões

  • 13/04/2023 12:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 13/04/2023 04:03

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 11:36

    Arquivado Provisoramente

  • 22/06/2021 02:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

  • 12/06/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 12:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/04/2021 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/04/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 21:34

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 22:09

    Recebidos os autos

  • 19/01/2021 11:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 18/01/2021 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2021 10:11

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 15/01/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 19:34

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 19:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/01/2021 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 08/01/2021 17:18

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2021 11:32

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/07/2019 13:27

    Arquivado Provisoramente

  • 17/07/2019 13:27

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

  • 17/07/2019 13:26

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 21:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 19:06

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 19:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/07/2019 19:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/07/2019 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 08/07/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 16:28

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 13:29

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 02/07/2019 21:52

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 02/07/2019 20:00

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 20:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/07/2019 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 02/07/2019 12:59

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2019 12:25

    Arquivado Provisoramente

  • 28/06/2019 04:32

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 14:27

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2019 14:26

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

  • 20/02/2019 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2019 16:05

    Recebidos os autos

  • 18/02/2019 16:38

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 18/02/2019 14:04

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 18/02/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 14:04

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 17:36

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2019 03:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.

  • 22/11/2018 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 18:47

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 18:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/11/2018 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 13/11/2018 15:42

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 13/11/2018 15:28

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/11/2018 14:53

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 13/11/2018 14:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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