21/07/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 07/07/2025
03/07/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0724280-51.2025.8.07.0000 IMPETRANTE: EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO PACIENTE: JHONATAN SILVA DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO O impetrante requer a desistência do presente writ, ID 73403262.

Porém, verifica-se nos autos que, em 24/06/2025, foi indeferida liminarmente a petição inicial do presente habeas corpus, conforme decisão de ID 73173886.

Assim, nada a prover.

Após as providências de praxe, arquivem-se.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador Jesuino Rissato Relator
30/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:18

Recebidos os autos
30/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
30/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:08

Recebidos os autos
24/06/2025 21:08

Indeferida a petição inicial
23/06/2025 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
20/06/2025 09:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:52

Recebidos os autos
17/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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