10/09/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:22

Decorrido prazo de FONSECA, GONCALVES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:04

Recebidos os autos
14/08/2025 16:04

Determinado o arquivamento definitivo
14/08/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:19

Juntada de Petição de acordo (outros)
12/08/2025 11:35

Recebidos os autos
12/08/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/08/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 12:58

Recebidos os autos
06/08/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 14:09

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:24

Decorrido prazo de WILTON DA CUNHA HENRIQUES em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0707223-10.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILTON DA CUNHA HENRIQUES REU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Considerando que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa sua validade, homologo o acordo firmado neste feito (ID nº 241421163, fls. 18-22), para resolver a lide.

Declaro resolvido o mérito desta demanda, conforme art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte requerida TERRACAP, nos termos do acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasilia, 3 de julho de 2025 13:46:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/07/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:34

Recebidos os autos
03/07/2025 16:34

Homologada a Transação
03/07/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:59

Recebidos os autos
24/04/2019 21:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/04/2019 21:38

Expedição de Certidão.
11/04/2019 21:38

Juntada de Certidão
11/04/2019 16:29

Juntada de Petição de manifestação MPDFT
08/04/2019 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2019 03:46

Publicado Certidão em 18/03/2019.
16/03/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 10:38

Decorrido prazo de WILTON DA CUNHA HENRIQUES em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 15:25

Juntada de Certidão
12/03/2019 19:34

Juntada de Petição de apelação
19/02/2019 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 08:14

Publicado Sentença em 15/02/2019.
15/02/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 14:24

Recebidos os autos
13/02/2019 14:24

Julgado procedente o pedido
08/10/2018 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2018 17:55

Recebidos os autos
05/10/2018 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2018 14:00

Decorrido prazo de WILTON DA CUNHA HENRIQUES em 01/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 12:15

Juntada de Petição de especificação de provas
24/09/2018 14:44

Juntada de Petição de especificação de provas
24/09/2018 03:43

Publicado Certidão em 24/09/2018.
22/09/2018 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2018 15:13

Juntada de Certidão
11/09/2018 11:31

Juntada de Petição de réplica
22/08/2018 22:28

Decorrido prazo de WILTON DA CUNHA HENRIQUES em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 22:25

Decorrido prazo de TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 15:41

Publicado Certidão em 22/08/2018.
22/08/2018 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 14:40

Expedição de Certidão.
20/08/2018 14:40

Juntada de Certidão
17/08/2018 17:19

Juntada de Petição de contestação
06/08/2018 17:38

Juntada de Petição de Ciência
03/08/2018 02:59

Publicado Decisão em 03/08/2018.
02/08/2018 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 18:39

Juntada de Petição de diligência
31/07/2018 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2018 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2018 16:16

Expedição de Mandado.
30/07/2018 16:16

Expedição de Mandado.
30/07/2018 16:15

Juntada de mandado
30/07/2018 15:51

Recebidos os autos
30/07/2018 15:51

Concedida a Medida Liminar
30/07/2018 14:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
30/07/2018 12:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
30/07/2018 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743325-75.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Adenilza de Sousa Almeida

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0709462-91.2025.8.07.0001

Anilson Divino Lacerda

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruna Preto Bassetto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0707223-10.2018.8.07.0018

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Terracap Companhia Imobiliaria de Brasil...

Advogado: Luciana de Oliveira Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0706520-81.2024.8.07.0014

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0706520-81.2024.8.07.0014

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 15:09

Exibir Processo