12/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:24

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2025 13:29

Recebidos os autos
11/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2025 22:14

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 00:47

Conhecido o recurso de DANIELA MARINHO DE MIRANDA AGUIAR - CPF: *26.***.*63-20 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 19:48

Recebidos os autos
25/06/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
24/06/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:28

Conhecido o recurso de DANIELA MARINHO DE MIRANDA AGUIAR - CPF: *26.***.*63-20 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 17:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:05

Recebidos os autos
15/04/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 07:57

Recebidos os autos
05/04/2025 07:57

Gratuidade da Justiça não concedida a DANIELA MARINHO DE MIRANDA AGUIAR - CPF: *26.***.*63-20 (APELADO).
04/04/2025 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/04/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:47

Recebidos os autos
02/04/2025 19:47

Outras Decisões
01/04/2025 09:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/04/2025 08:06

Recebidos os autos
01/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/03/2025 14:12

Recebidos os autos
28/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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