16/09/2025 03:17

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:08

Recebidos os autos
08/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:42

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:04

Publicado Citação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:07

Publicado Citação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 17:05

Recebidos os autos
26/08/2025 17:05

Outras decisões
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705229-24.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA SIMONE SILVA SANTOS REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de ID 246807528 - Pág. 1, pois não há informações da quantidade de ciclos necessários para o tratamento da autora.

No mais, cumpre destacar que cada ciclo será realizado com intervalo de 21 (vinte um) dias, intervalo suficiente para, caso necessário, ser disponibilizado novas doses.

Por outro lado, considerando que houve o bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, nos termos da decisão de ID 246291939, intime-se a parte ré para querendo apresentar impugnar, no prazo de 2 (dois) dias, em decorrência do quadro de urgência e emergência que se exige.

Vindo a impugnação, retornem-se os autos para decisão.

Intimem-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:58

Recebidos os autos
25/08/2025 13:58

Outras decisões
22/08/2025 17:58

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 03:18

Publicado Citação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:59

Recebidos os autos
15/08/2025 09:59

Outras decisões
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:54

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 03:33

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:52

Recebidos os autos
03/07/2025 16:52

Outras decisões
02/07/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Nada a prover sobre a insurgência da ré, em ID 239600941, uma vez que eventual discordância acerca da decisão de deferiu a tutela de urgência deve ser manifestada pela via adequada.

Assim, mantida a decisão de ID 238331162.

Aguarde-se a contestação da ré, nos termos do art. 231 do CPC.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
23/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:28

Recebidos os autos
23/06/2025 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a RITA SIMONE SILVA SANTOS - CPF: *11.***.*51-04 (REQUERENTE).
23/06/2025 14:28

Outras decisões
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/06/2025 07:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:39

Recebidos os autos
04/06/2025 15:39

Concedida a tutela provisória
03/06/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/05/2025 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:04

Recebidos os autos
15/05/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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