03/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709374-78.2024.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGIANA FERREIRA DE LIMA REU: PECA RARA FRANQUIAS S.A CERTIDÃO De ordem, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 10:31:58.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
01/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de PECA RARA FRANQUIAS S.A em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 23:03

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709374-78.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGIANA FERREIRA DE LIMA REU: PECA RARA FRANQUIAS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido de ID 245115075, defiro a restituição de prazo em favor da autora para apresentar recurso.

Deverá a secretaria liberar o acesso aos documentos indicados nos IDs 214503798, 214503795 e 204310261, certificando nos autos a providência.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de PECA RARA FRANQUIAS S.A em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:56

Recebidos os autos
04/08/2025 17:56

Outras decisões
04/08/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:49

Recebidos os autos
09/07/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de PECA RARA FRANQUIAS S.A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de REGIANA FERREIRA DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:02

Recebidos os autos
28/03/2025 18:02

Outras decisões
06/03/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:16

Recebidos os autos
20/02/2025 19:16

Outras decisões
19/02/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de REGIANA FERREIRA DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de PECA RARA FRANQUIAS S.A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 09:10

Recebidos os autos
07/01/2025 09:10

Declarada incompetência
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
24/09/2024 13:51

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 12:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/09/2024 02:31

Recebidos os autos
23/09/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2024 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 13:00, 2ª Vara Cível do Gama.
02/08/2024 16:34

Recebidos os autos
02/08/2024 16:34

Outras decisões
02/08/2024 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a REGIANA FERREIRA DE LIMA - CPF: *14.***.*43-49 (AUTOR).
17/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/07/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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