27/10/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:45

Publicado Edital em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0704291-23.2020.8.07.0004, movida por EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA contra EXECUTADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: EXECUTADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. .Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
07/09/2023 09:16

Expedição de Edital.
05/09/2023 17:00

Recebidos os autos
05/09/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
04/09/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 10:55

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:14

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação ordinária de cobrança , em fase de cumprimento de sentença ajuizada por ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA em face de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA .

As partes entabularam acordo para pagamento parcelado da obrigação conforme ID 144970435.

O feito ficou suspenso até 05/06/23 para cumprimento do acordo.

Através da petição de ID 164923195, o autor informou a quitação do débito e requereu a extinção do feito.

Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença.

Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
04/08/2023 19:06

Recebidos os autos
04/08/2023 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:09

Recebidos os autos
21/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA em 24/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:08

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 21:55

Recebidos os autos
13/12/2022 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/12/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:10

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:31

Expedição de Ofício.
14/11/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 10:53

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:57

Expedição de Alvará.
08/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 13:32

Recebidos os autos
31/10/2022 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 10:24

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 15:39

Recebidos os autos
14/10/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:17

Expedição de Mandado.
05/10/2022 17:23

Expedição de Termo.
04/10/2022 20:08

Recebidos os autos
04/10/2022 20:08

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:16

Recebidos os autos
23/09/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:58

Expedição de Ofício.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:44

Recebidos os autos
15/09/2022 10:44

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:14

Expedição de Ofício.
08/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:30

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:13

Recebidos os autos
31/08/2022 09:13

Outras decisões
29/08/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2022 18:04

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2022 09:09

Recebidos os autos
28/06/2022 09:09

Outras decisões
26/06/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2022 19:52

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 13:29

Recebidos os autos
26/05/2022 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2022 09:37

Recebidos os autos
19/05/2022 09:37

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:38

Expedição de Ofício.
10/05/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:27

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:35

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:09

Recebidos os autos
02/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/05/2022 09:31

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 08:16

Recebidos os autos
17/03/2022 08:16

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2022 18:32

Expedição de Certidão.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 21:37

Recebidos os autos
19/11/2021 21:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:49

Recebidos os autos
17/11/2021 08:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/11/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 07:43

Recebidos os autos
05/11/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/11/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 16:02

Recebidos os autos
20/10/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/10/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:20

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
03/10/2021 20:34

Recebidos os autos
03/10/2021 20:34

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA - CNPJ: 28.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
30/09/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/09/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:33

Publicado Certidão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 18:32

Recebidos os autos
19/07/2021 18:32

Outras decisões
15/07/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/07/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:01

Expedição de Certidão.
09/07/2021 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 19:00

Expedição de Certidão.
15/06/2021 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 21:16

Recebidos os autos
03/05/2021 21:16

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/04/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 09:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 17:06

Recebidos os autos
20/04/2021 17:06

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2021 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/04/2021 16:31

Processo Desarquivado
16/04/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:48

Arquivado Definitivamente
10/11/2020 10:48

Expedição de Certidão.
10/11/2020 04:52

Processo Desarquivado
09/11/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 11:41

Arquivado Definitivamente
07/10/2020 11:41

Recebidos os autos
05/10/2020 13:47

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
05/10/2020 10:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
05/10/2020 10:59

Transitado em Julgado em 29/09/2020
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 02:39

Publicado Sentença em 08/09/2020.
08/09/2020 02:39

Publicado Sentença em 08/09/2020.
05/09/2020 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 16:04

Recebidos os autos
03/09/2020 16:04

Julgado procedente o pedido
02/09/2020 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/09/2020 17:21

Expedição de Certidão.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2020 16:06

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2020 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PAIVA em 24/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 17:11

Recebidos os autos
09/06/2020 22:27

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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