21/07/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:30

Recebidos os autos
17/07/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA CASTRO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700550-30.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULO HENRIQUE DA SILVA CASTRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:53:59.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
23/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:36

Recebidos os autos
25/11/2020 00:18

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
09/11/2020 21:35

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/11/2020 21:34

Expedição de Certidão.
09/11/2020 18:36

Juntada de Certidão
09/11/2020 16:12

Recebidos os autos
09/11/2020 16:12

Juntada de Petição de certidão
09/10/2020 21:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2020 17:43

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/10/2020 17:39

Juntada de Certidão
02/10/2020 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2020 02:33

Publicado Intimação em 14/09/2020.
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 19:51

Expedição de Certidão.
08/09/2020 22:11

Juntada de Petição de apelação
08/09/2020 06:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 15:56

Recebidos os autos
04/09/2020 15:56

Decisão interlocutória - indeferimento
04/09/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/09/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA CASTRO em 13/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2020 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2020.
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 04:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 19:13

Recebidos os autos
15/07/2020 19:13

Julgado procedente o pedido
15/07/2020 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/07/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 12:55

Recebidos os autos
21/05/2020 12:55

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/05/2020 19:10

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 23:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2020 18:20

Expedição de Mandado.
23/03/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 15:25

Recebidos os autos
23/03/2020 15:25

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/03/2020 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 11:21

Recebidos os autos
16/03/2020 11:21

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2020 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/03/2020 11:10

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 13:03

Juntada de Petição de contestação
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020 18:35

Expedição de Mandado.
28/01/2020 18:24

Expedição de Mandado.
28/01/2020 09:38

Recebidos os autos
28/01/2020 09:38

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2020 16:59

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/01/2020 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2020 15:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/01/2020 14:16

Recebidos os autos
27/01/2020 14:16

Declarada incompetência
27/01/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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