08/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 12:34

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 07:04

Recebidos os autos
18/08/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:04

Mantida a prisão preventida
14/08/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:27

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
17/06/2025 03:14

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721813-96.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: DARLAN SOARES DUARTE Inquérito Policial: da CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o réu DARLAN SOARES DUARTE , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 02 de setembro de 2025, às 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o acusado DARLAN SOARES DUARTE no sistema SIAPEN-WEB para que seja apresentado pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE2NDc4YTgtZDk5My00ZTkxLTg4YzAtMjMyODU4NGE5Yzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e0a44426-6520-4e94-bdf9-1c25d957d741%22%7d Verificado algum problema com o link ou com o acesso à plataforma de vídeo, deverá entrar em contato, exclusivamente via aplicativo WhatsApp, com o número 3103-7910 Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 LILIANE RODRIGUES FRANCO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
13/06/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 21:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 11:27

Recebidos os autos
05/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:27

Determinada a quebra do sigilo telemático
05/06/2025 11:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/06/2025 11:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/06/2025 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:18

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 11:38

Expedição de Petição.
08/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 18:44

Recebidos os autos
06/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
06/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
06/05/2025 13:15

Recebidos os autos
06/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/05/2025 09:34

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/05/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:41

Recebidos os autos
05/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/05/2025 06:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
03/05/2025 06:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/05/2025 12:54

Juntada de mandado de prisão
30/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:55

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:49

Juntada de gravação de audiência
30/04/2025 12:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/04/2025 12:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/04/2025 12:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/04/2025 12:24

Homologada a Prisão em Flagrante
30/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 09:51

Juntada de gravação de audiência
30/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 04:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 04:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:20

Juntada de laudo
29/04/2025 09:45

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/04/2025 07:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/04/2025 06:54

Expedição de Notificação.
29/04/2025 06:54

Expedição de Notificação.
29/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/04/2025 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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