11/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:11

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os documentos de IDs nº 248356266 a 248356273, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/09/2025 17:38

Recebidos os autos
08/09/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/09/2025 02:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 18:45

Juntada de Petição de réplica
02/09/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2025 16:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
28/08/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:14

Recebidos os autos
25/08/2025 14:14

Outras decisões
22/08/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2025 15:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:00

Recebidos os autos
24/07/2025 19:00

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0770086-61.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAILY OSTHINI DA FONSECA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) juntar os documentos relativos à tentativa de solução administrativa, em especial a resposta apresentada pela parte requerida; b) juntar comprovante de endereço; Considero prontamente válidos como comprovantes de endereço, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses a partir de sua emissão, os seguintes documentos: I – Contas de consumo, como energia elétrica, água, telefone fixo ou móvel, internet e TV a cabo; II – Correspondências bancárias, tais como extratos de conta corrente ou poupança e faturas de cartão de crédito; III – Contratos e documentos oficiais, incluindo contrato de locação, escritura pública de imóvel e documentos fiscais como IPTU ou declaração de imposto de renda com endereço atualizado; IV – Documentos de órgãos públicos, como notificações fiscais e intimações judiciais; V – Declaração do titular do imóvel, sob as penas do artigo 299 do Código Penal (crime de falsidade ideológica) acompanhada de documento de identidade e comprovante de residência em seu nome; VI – Outros documentos, tais como boletos de pagamento de condomínio, boletins de ocorrência vinculado aos fatos noticiados na inicial, boletos de mensalidades em instituições de ensino; No caso de cônjuge ou companheiro, necessária a comprovação do vínculo matrimonial ou da união estável com o titular da conta.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Assinado e datado digitalmente.
21/07/2025 12:42

Recebidos os autos
21/07/2025 12:42

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2025 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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