15/09/2025 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 15:42

Recebidos os autos
11/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 13:10

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742635-61.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOLANGE MARIA FERREIRA DE CASTRO GOES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/06/2025 19:51

Recebidos os autos
18/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:50

Outras decisões
04/06/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:20

Recebidos os autos
22/05/2025 19:19

Outras decisões
08/05/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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