08/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:12

Expedição de Autorização.
06/08/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0812014-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ICARO THALES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
23/06/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 11:12

Recebidos os autos
12/06/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
18/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:59

Recebidos os autos
05/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/03/2025 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 19:11

Recebidos os autos
28/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:11

Declarada decadência ou prescrição
28/03/2025 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 18:39

Recebidos os autos
12/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 17:37

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 18:01

Recebidos os autos
09/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:01

Outras decisões
10/12/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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