28/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 04:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 03 de Julho de 2025. Às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE FIRMO REIS SOUB, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e o douto Procurador de Justiça, Dr. DICKEN WILLIAM LEMES SILVA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712530-66.2023.8.07.0018 0745359-23.2024.8.07.0000 0711975-49.2023.8.07.0018 0728535-72.2023.8.07.0016 0750184-10.2024.8.07.0000 0751359-39.2024.8.07.0000 0752013-26.2024.8.07.0000 0752148-38.2024.8.07.0000 0752695-78.2024.8.07.0000 0753074-19.2024.8.07.0000 0753115-83.2024.8.07.0000 0753713-37.2024.8.07.0000 0753801-75.2024.8.07.0000 0753834-65.2024.8.07.0000 0753876-17.2024.8.07.0000 0741703-89.2023.8.07.0001 0754221-80.2024.8.07.0000 0754495-44.2024.8.07.0000 0710441-98.2022.8.07.0020 0701411-94.2025.8.07.0000 0701548-76.2025.8.07.0000 0701917-70.2025.8.07.0000 0702441-67.2025.8.07.0000 0703092-02.2025.8.07.0000 0703094-69.2025.8.07.0000 0704639-77.2025.8.07.0000 0739514-80.2019.8.07.0001 0707636-25.2024.8.07.0014 0715786-80.2024.8.07.0018 0715865-95.2024.8.07.0006 0704782-92.2023.8.07.0014 0731542-83.2024.8.07.0001 0706099-37.2023.8.07.0011 0707103-74.2025.8.07.0000 0715571-11.2022.8.07.0007 0700227-44.2023.8.07.0010 0755805-37.2024.8.07.0016 0706480-08.2024.8.07.0012 0729251-13.2024.8.07.0001 0789209-79.2024.8.07.0016 0708172-44.2025.8.07.0000 0703715-04.2023.8.07.0011 0706845-56.2024.8.07.0014 0735672-19.2024.8.07.0001 0714191-79.2020.8.07.0020 0700940-67.2024.8.07.0015 0701493-71.2025.8.07.0018 0702157-90.2024.8.07.0001 0710607-88.2025.8.07.0000 0730199-52.2024.8.07.0001 0711976-20.2025.8.07.0000 0755332-96.2024.8.07.0001 0707360-12.2024.8.07.0008 0717339-65.2024.8.07.0018 0780330-83.2024.8.07.0016 0715377-27.2025.8.07.0000 0700507-72.2024.8.07.0012 0702530-34.2023.8.07.0009 0716851-33.2025.8.07.0000 0717688-88.2025.8.07.0000 0716684-93.2024.8.07.0018 0704953-83.2022.8.07.0014 0718397-26.2025.8.07.0000 0719981-83.2020.8.07.0007 0703528-55.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0735046-34.2023.8.07.0001 0749264-36.2024.8.07.0000 0702038-98.2025.8.07.0000 0735672-19.2024.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0738204-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0702838-46.2023.8.07.0017 PEDIDOS DE VISTA 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 3 de julho de 2025 às 16h24. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
19/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:21

Recebidos os autos
15/08/2025 13:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1178)
14/08/2025 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2025 16:30

Recebidos os autos
01/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

TEMA 1178 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

REEXAME DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS 1.

Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2.

O Superior Tribunal de Justiça definirá a possibilidade de adoção ou não de critérios objetivos para avaliar a hipossuficiência em requerimento apresentado por pessoa natural (Tema Repetitivo nº 1.178).

Entretanto, todos os aspectos específicos da lide foram devidamente analisados no caso em apreço. 3.

Inexistem no Acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Trata-se, dessa forma, de mera irresignação com o resultado do julgado. 4.

Recurso conhecido e não provido.
04/07/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:45

Conhecido o recurso de MURILO BOUZADA DE BARROS - CPF: *93.***.*70-53 (AGRAVANTE) e não-provido
03/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 13:27

Juntada de pauta de julgamento
01/07/2025 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 16:08

Recebidos os autos
23/06/2025 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:31

Recebidos os autos
16/06/2025 18:31

Determinada Requisição de Informações
16/06/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/06/2025 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 18:15

Conhecido o recurso de MURILO BOUZADA DE BARROS - CPF: *93.***.*70-53 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MURILO BOUZADA DE BARROS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:42

Recebidos os autos
06/03/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 05:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:43

Recebidos os autos
27/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição de comprovante
02/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
02/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
01/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/01/2025.
31/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:00

Recebidos os autos
28/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/01/2025 13:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de agravo interno
27/01/2025 19:35

Recebidos os autos
27/01/2025 19:35

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/01/2025 08:27

Recebidos os autos
27/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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