03/09/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/08/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/07/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707445-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS DORES DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido do MPDFT (ID 241677539).

Intime-se a parte autora para que esclareça o pedido da exordial, especificando se necessita inicialmente da cirurgia ginecológica ou da consulta na especialidade cirurgia ginecológica.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Com a resposta, ao MPDFT para manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:52

Recebidos os autos
21/07/2025 14:52

Outras decisões
04/07/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/07/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:10

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 03:11

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707445-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS DORES DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
24/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:39

Recebidos os autos
12/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:38

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DAS DORES DE JESUS - CPF: *23.***.*10-46 (REQUERENTE).
12/06/2025 16:38

Concedida a tutela provisória
11/06/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/06/2025 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2025 14:42

Recebidos os autos
11/06/2025 14:42

Declarada incompetência
11/06/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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