12/09/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:42

Decorrido prazo de JOSE MILTON MANSIDAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:19

Recebidos os autos
13/08/2025 18:19

Outras decisões
07/08/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 17:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
07/08/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSE MILTON MANSIDAO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:27

Recebidos os autos
11/07/2025 17:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
03/07/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707787-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 0032335-90.2016.8.07.0018 EXEQUENTE: JOSE MILTON MANSIDAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça (contracheque ID 239620953).

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 16:22:28.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
24/06/2025 10:54

Recebidos os autos
24/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MILTON MANSIDAO - CPF: *54.***.*61-91 (EXEQUENTE).
16/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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