STJ - 0735398-63.2021.8.07.0000

28/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735398632021807000020250428161318

25/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

06/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1091830/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091830 - EDcl no AgInt no REsp 2155174 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALICE DE CASTRO BABY Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01091830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2155174/DF

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2155174/DF

17/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/01/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23506/2025

14/01/2025 20:26

Protocolizada Petição 23506/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1091830/2024 -

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1091830/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

09/12/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1091830/2024

09/12/2024 14:08

Protocolizada Petição 1091830/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 762186/2024 - AgInt

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 841692/2024 - AgInt

29/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841692 - AgInt no REsp 2155174 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762186 - AgInt no REsp 2155174 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALICE DE CASTRO BABY e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762186/2024 - AgInt no REsp 2155174/DF

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00841692/2024 - AgInt no REsp 2155174/DF

18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841692/2024 - AgInt no REsp 2155174/DF

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762186/2024 - AgInt no REsp 2155174/DF

18/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/10/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922119/2024

17/10/2024 21:23

Protocolizada Petição 922119/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841692/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841692/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 841692/2024

24/09/2024 20:10

Protocolizada Petição 841692/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835362/2024

23/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 835362/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 762186/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762186/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 762186/2024

03/09/2024 15:15

Protocolizada Petição 762186/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de ALICE DE CASTRO BABY e não-provido

17/07/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/07/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2123519 (2024/0042958-5)

02/07/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS