11/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:02

Expedição de Ofício.
10/09/2025 19:03

Recebidos os autos
10/09/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:59

Recebidos os autos
09/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva,INDEFIRO o pedido defensivo e mantenho a custódia cautelar de MARCOS VINÍCIUS BRITO DE OLIVEIRA.
20/08/2025 16:03

Recebidos os autos
20/08/2025 16:03

Mantida a prisão preventida
19/08/2025 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
19/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0725027-95.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS e outros Inquérito Policial: 256/2025 da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro Velho) Ocorrência Policial: 2045/2025 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, abro vista dos autos à defesa do acusado PEDRO HENRIQUE para que tome ciência do ofício de ID n. 246066134, e compareça ao CIME para a instalação do equipamento de monitoração eletrônica.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 08:32:45.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Diretor de Secretaria
13/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:56

Recebidos os autos
13/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 14:39

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
13/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
13/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:13

Expedição de Ofício.
13/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:22

Expedição de Ofício.
13/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 20:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 16:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/08/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:06

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 00:00

Intimação

PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *51.***.*99-13 e MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *39.***.*15-67 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0725027-95.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS e outros Inquérito Policial: 256/2025 da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro Velho) Ocorrência Policial: 2045/2025 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das certidões do(a) Oficial(a) de Justiça pela não localização das testemunhas de defesa CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO, BOENO JESUS VIEIRA e JOÃO PEDRO, de ordem, intimo a defesa dos réus para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2025 13:34:28.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral
11/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:24

Recebidos os autos
08/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/08/2025 17:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 08:32

Expedição de Mandado.
05/08/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 03:12

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:07

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:05

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:01

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:58

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Recebidos os autos
10/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:59

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:55

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:35

Expedição de Ofício.
02/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 16:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2025 18:48

Recebidos os autos
02/07/2025 18:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
02/07/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/07/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:46

Recebidos os autos
01/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 14:19

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
27/06/2025 14:11

Recebidos os autos
27/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/06/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
26/06/2025 18:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/06/2025 18:39

Outras decisões
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:02

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:41

Juntada de gravação de audiência
26/06/2025 07:29

Juntada de laudo
26/06/2025 05:59

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 21:19

Expedição de Notificação.
25/06/2025 21:19

Expedição de Notificação.
25/06/2025 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/06/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:35

Juntada de mandado de prisão
25/06/2025 14:09

Recebidos os autos
25/06/2025 14:09

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
25/06/2025 11:30

Juntada de folha de passagens
24/06/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:18

Recebidos os autos
16/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:18

Recebidos os autos
10/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:21

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:05

Expedição de Ofício.
30/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:03

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:51

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:49

Expedição de Mandado.
30/05/2025 18:45

Expedição de Mandado.
30/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:32

Recebidos os autos
30/05/2025 14:32

Outras decisões
30/05/2025 14:32

Declarada incompetência
30/05/2025 14:32

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/05/2025 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
30/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
30/05/2025 08:13

Recebidos os autos
30/05/2025 08:13

Outras decisões
29/05/2025 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/05/2025 23:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/05/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 18:53

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
19/05/2025 14:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/05/2025 14:53

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/05/2025 14:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 10:24

Juntada de Alvará de soltura
19/05/2025 10:23

Juntada de mandado de prisão
16/05/2025 15:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/05/2025 15:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/05/2025 15:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/05/2025 15:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2025 11:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/05/2025 11:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/05/2025 10:07

Juntada de gravação de audiência
16/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2025 16:40

Juntada de laudo
15/05/2025 16:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/05/2025 15:51

Expedição de Notificação.
15/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:38

Classe retificada de AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE (1461) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
15/05/2025 15:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE (1461)
15/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 22:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
14/05/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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