28/08/2025 01:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:37

Expedição de Ofício.
28/07/2025 19:55

Recebidos os autos
28/07/2025 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 00:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0816798-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELLA OLIVEIRA FREITAS PINHEIRO, RODRIGO NEIVA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
19/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:41

Recebidos os autos
18/06/2025 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 13:08

Transitado em Julgado em 14/06/2025
17/06/2025 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIELLA OLIVEIRA FREITAS PINHEIRO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:14

Recebidos os autos
20/05/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 04:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 03:40

Expedição de Certidão.
09/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:05

Recebidos os autos
07/02/2025 18:05

Outras decisões
31/01/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 18:23

Recebidos os autos
10/01/2025 18:23

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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