13/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:10

Transitado em Julgado em 11/08/2025
13/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:45

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS MENDES MACHADO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705344-24.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 EXECUTADO: TIAGO DE JESUS MENDES MACHADO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 245591094) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/08/2025 18:26

Recebidos os autos
11/08/2025 18:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/08/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:33

Recebidos os autos
08/07/2025 15:33

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 - CNPJ: 24.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
04/07/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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