30/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/07/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:16

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 13:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/07/2025 13:16

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723279-28.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: PEDRO VITOR MEIRELES SANTOS Inquérito Policial: da CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM. juiz de Direito, Dr.

Daniel Mesquita Guerra, designo o dia 22 de julho de 2025, às 13h50, para a realização da audiência de HOMOLOGAÇÃO DE ANPP, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE2NDc4YTgtZDk5My00ZTkxLTg4YzAtMjMyODU4NGE5Yzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e0a44426-6520-4e94-bdf9-1c25d957d741%22%7d Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 LILIANE RODRIGUES FRANCO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
06/07/2025 20:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:33

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 13:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:23

Recebidos os autos
01/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:23

Outras decisões
30/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/06/2025 13:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
30/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:57

Recebidos os autos
20/05/2025 22:57

Outras decisões
20/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
15/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
13/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
11/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
11/05/2025 16:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/05/2025 16:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:30

Juntada de Alvará de soltura
08/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 12:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/05/2025 09:53

Juntada de Certidão - sepsi
08/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
08/05/2025 09:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/05/2025 09:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/05/2025 09:29

Juntada de gravação de audiência
08/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 05:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:10

Juntada de laudo
07/05/2025 16:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/05/2025 07:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/05/2025 07:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 06:43

Expedição de Notificação.
07/05/2025 06:43

Expedição de Notificação.
07/05/2025 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:43

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
07/05/2025 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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