TJDFT - 0704573-24.2017.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONCEICAO APARECIDA MENDES MARTINS

CPF *75.***.*30-20

Advogados

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA

OAB: 17427/DF

CPF *23.***.*31-87

LAURA VELOSO COELHO ALVES

OAB: 52640/DF

CPF *23.***.*50-69

ALMIR COELHO ALVES

OAB: 32267/DF

CPF *09.***.*93-72

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:39

    Arquivado Provisoramente

  • 22/08/2025 04:47

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2025 03:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 17:03

    Arquivado Provisoramente

  • 13/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 02:32

    Publicado Decisão em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704573-24.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: CONCEICAO APARECIDA MENDES MARTINS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a ausência de impugnação, ACOLHO e HOMOLOGO os cálculos de ID 242279819.

    Oficie-se a COORPRE para retificar o precatório de ID 62838459, conforme cálculos ora homologados.

    Intimem-se.

    Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2025 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 15:51

    Outras decisões

  • 04/08/2025 21:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 04/08/2025 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 03:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 02:42

    Publicado Certidão em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 08:03

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 08:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 04/07/2025 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 04/07/2025 14:37

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 14:37

    Outras decisões

  • 03/07/2025 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 03/07/2025 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 02:28

    Publicado Decisão em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704573-24.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) AUTOR: CONCEICAO APARECIDA MENDES MARTINS DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 23/06/2025 16:37

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 16:37

    Outras decisões

  • 23/06/2025 08:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 21/06/2025 04:41

    Processo Desarquivado

  • 20/06/2025 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 17:09

    Arquivado Provisoramente

  • 14/10/2020 04:03

    Processo Desarquivado

  • 13/10/2020 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 17:24

    Arquivado Provisoramente

  • 25/09/2020 04:03

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2020 02:24

    Publicado Despacho em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 10:39

    Arquivado Provisoramente

  • 22/09/2020 18:13

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 18/09/2020 04:03

    Processo Desarquivado

  • 17/09/2020 15:47

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/05/2020 22:36

    Arquivado Provisoramente

  • 12/05/2020 04:05

    Processo Desarquivado

  • 11/05/2020 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 16:43

    Arquivado Provisoramente

  • 29/04/2020 04:02

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2020 14:08

    Desentranhamento de documento (ID: 28680235 - Ofício)

  • 28/04/2020 14:08

    Movimentação excluída

  • 28/04/2020 13:06

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2020 13:05

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 12:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/04/2020 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 23/04/2020 04:02

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2020 17:21

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 28/09/2019 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2019 04:10

    Processo Desarquivado

  • 17/09/2019 08:31

    Publicado Certidão em 17/09/2019.

  • 17/09/2019 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2019 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 18:33

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2019 09:56

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 09:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/08/2019 20:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 26/08/2019 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2019 11:27

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 12:01

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2019 05:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 18:33

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 13:17

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/07/2019 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 12:12

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 27/06/2019 11:27

    Recebidos os autos

  • 27/06/2019 11:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/06/2019 09:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/06/2019 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 04:20

    Publicado Sentença em 30/05/2019.

  • 29/05/2019 15:19

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 29/05/2019 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2019 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 18:57

    Recebidos os autos

  • 27/05/2019 18:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2019 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/05/2019 18:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2019 10:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2019 14:31

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 14:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/04/2019 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 30/04/2019 13:48

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 26/04/2019 18:26

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 26/04/2019 15:46

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 26/04/2019 14:37

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 14:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 12:38

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 26/04/2019 11:57

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 26/04/2019 11:57

    Processo Desarquivado

  • 26/04/2019 11:57

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 11:13

    Arquivado Provisoramente

  • 13/02/2019 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 11:12

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

  • 13/02/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 11:10

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2019 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 09:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 09:29

    Recebidos os autos

  • 29/01/2019 18:58

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 23/01/2019 03:47

    Publicado Certidão em 23/01/2019.

  • 23/01/2019 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2019 18:25

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 21/01/2019 18:24

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 13:59

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 13:59

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/01/2019 09:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 21/01/2019 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2019 18:58

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2019 18:18

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 18:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/01/2019 12:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 28/12/2018 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2018 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2018 02:59

    Publicado Certidão em 11/12/2018.

  • 10/12/2018 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2018 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2018 17:37

    Recebidos os autos

  • 06/12/2018 17:37

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 15:18

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 05/12/2018 18:49

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 05/12/2018 17:30

    Recebidos os autos

  • 05/12/2018 17:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/12/2018 17:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 05/12/2018 16:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2018 02:42

    Publicado Decisão em 26/11/2018.

  • 23/11/2018 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2018 14:29

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 14:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/11/2018 11:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 21/11/2018 11:30

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2018 10:48

    Juntada de Petição de Impugnação

  • 05/10/2018 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 17:13

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 17:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/10/2018 16:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 05/10/2018 16:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 16:37

    Processo Desarquivado

  • 05/10/2018 16:34

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/10/2018 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2017 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2017 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2017 13:56

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2017 04:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 04:15

    Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA MENDES MARTINS em 18/09/2017 23:59:59.

  • 29/08/2017 14:33

    Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA MENDES MARTINS em 24/08/2017 23:59:59.

  • 28/08/2017 20:54

    Publicado Sentença em 25/08/2017.

  • 28/08/2017 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2017 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2017 18:58

    Recebidos os autos

  • 22/08/2017 18:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/08/2017 16:28

    Conclusos para julgamento para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 21/08/2017 15:56

    Recebidos os autos

  • 21/08/2017 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 08:38

    Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/08/2017 02:36

    Publicado Despacho em 02/08/2017.

  • 02/08/2017 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2017 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2017 16:02

    Recebidos os autos

  • 28/07/2017 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 14:04

    Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/07/2017 14:03

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2017 13:49

    Recebidos os autos

  • 28/07/2017 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 11:06

    Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/07/2017 11:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/07/2017 06:42

    Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA MENDES MARTINS em 26/07/2017 23:59:59.

  • 06/07/2017 04:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2017 23:59:59.

  • 04/07/2017 00:19

    Publicado Contestação em 04/07/2017.

  • 03/07/2017 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2017 10:57

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2017 10:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2017 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2017 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2017 15:34

    Recebidos os autos

  • 22/05/2017 15:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/05/2017 12:17

    Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 22/05/2017 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2017 00:06

    Publicado Decisão em 18/05/2017.

  • 17/05/2017 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2017 16:29

    Recebidos os autos

  • 15/05/2017 16:29

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 15/05/2017 16:13

    Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 15/05/2017 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002703-47.1991.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Humberto Luiz da Silva

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0708128-92.2025.8.07.0010

Jose Francisco de Macedo Junior

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0740611-08.2025.8.07.0001

Nivaldo Ribeiro da Conceicao

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0724389-78.2024.8.07.0007

Condominio Edificio Saintetienne-Ii

Wesley Dias Magalhaes

Advogado: Rafael Campos de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0770243-34.2025.8.07.0016

Ana Victoria Lacerda Trindade

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Jean Santos de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 14:26

Exibir Processo