05/09/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0744007-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINA NUNES PEREIRA REQUERIDO: 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JAYNE PEREIRA PINTO DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, promover a citação da parte ré, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/08/2025 15:46

Recebidos os autos
28/08/2025 15:46

Outras decisões
21/08/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:55

Recebidos os autos
03/06/2025 18:55

Gratuidade da justiça não concedida a CAROLINA NUNES PEREIRA - CPF: *11.***.*92-53 (REQUERENTE).
28/05/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2025 07:40

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 18:02

Recebidos os autos
22/04/2025 18:02

Outras decisões
22/04/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
17/04/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744007-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINA NUNES PEREIRA REQUERIDO: 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JAYNE PEREIRA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei a carta precatória de ID 211060065 de forma eletrônica via MALOTE DIGITAL, tendo recebido o código de rastreabilidade nº 80.***.***/8561-18.

Fica a parte autora intimada para acompanhar o andamento junto ao juízo deprecado, respondendo eventuais intimações diretamente naquele juízo.

Aguarde-se o retorno.

BRASÍLIA/ DF, 16 de dezembro de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
16/12/2024 22:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0744007-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINA NUNES PEREIRA REQUERIDO: 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JAYNE PEREIRA PINTO DECISÃO Em virtude do alegado pela autora na petição de ID 219638385, à Secretaria para que remeta a Carta Precatória via malote digital.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
11/12/2024 17:56

Recebidos os autos
11/12/2024 17:56

Outras decisões
08/12/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:43

Recebidos os autos
13/11/2024 13:43

Indeferido o pedido de CAROLINA NUNES PEREIRA - CPF: *11.***.*92-53 (REQUERENTE)
11/11/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:14

Recebidos os autos
25/10/2024 09:14

Outras decisões
22/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:57

Recebidos os autos
15/10/2024 15:57

Deferido o pedido de CAROLINA NUNES PEREIRA - CPF: *11.***.*92-53 (REQUERENTE).
03/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744007-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINA NUNES PEREIRA REQUERIDO: 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JAYNE PEREIRA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CARTA PRECATÓRIA de citação foi expedida e assinada.

Nos termos da Portaria n. 02/2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para promover a distribuição da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, e providenciar a comprovação nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
16/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:45

Expedição de Carta.
13/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/08/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/07/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:08

Recebidos os autos
15/06/2024 13:08

Deferido o pedido de CAROLINA NUNES PEREIRA - CPF: *11.***.*92-53 (REQUERENTE).
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/06/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 17:07

Recebidos os autos
05/06/2024 17:07

Outras decisões
05/06/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:15

Recebidos os autos
03/06/2024 18:15

Outras decisões
27/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 14:51

Recebidos os autos
13/05/2024 14:51

Indeferido o pedido de CAROLINA NUNES PEREIRA - CPF: *11.***.*92-53 (REQUERENTE)
08/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744007-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINA NUNES PEREIRA REQUERIDO: 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO DESPACHO Informe a parte autora o endereço completo e atualizado do réu, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/04/2024 16:17

Recebidos os autos
26/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0744007-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAROLINA NUNES PEREIRA REQUERIDO: 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO DECISÃO Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

Recebo a emenda à inicial de ID 181309821.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/04/2024 18:21

Recebidos os autos
03/04/2024 18:21

Outras decisões
02/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
17/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 22:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2023 16:07

Recebidos os autos
23/11/2023 16:07

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/11/2023 12:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/11/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/11/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 18:03

Recebidos os autos
10/11/2023 18:03

Declarada incompetência
08/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 17:29

Recebidos os autos
17/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/10/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/09/2023 16:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 03:56

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0744007-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINA NUNES PEREIRA REQUERIDO: 51.220.801 JAYNE PEREIRA PINTO De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 13:25:06.
07/08/2023 22:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 22:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0727971-41.2023.8.07.0001

Bom Acordo Consultoria e Cobranca Eireli

Rafael Dias Ines da Silva

Advogado: Vanessa Andrade Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 18:47

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