04/09/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIANA DENARDIN KLEIN em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 12:18

Recebidos os autos
13/08/2025 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:39

Recebidos os autos
30/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:18

Recebidos os autos
17/07/2025 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2025 03:13

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 16:19

Recebidos os autos
04/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:32

Recebidos os autos
27/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025 18:27

Recebidos os autos
18/06/2025 18:27

Determinação de redistribuição por prevenção
09/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2025 15:59

Juntada de Petição de alegações finais
25/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:06

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 23:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 22:01

Recebidos os autos
19/03/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2025 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio
18/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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