20/08/2025 20:58

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714287-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 231191659 e 231191664).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:21

Recebidos os autos
23/06/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/06/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:35

Recebidos os autos
10/03/2025 18:35

Embargos de declaração não acolhidos
10/03/2025 18:35

Outras decisões
06/03/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/03/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:11

Recebidos os autos
11/02/2025 12:11

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA - CPF: *58.***.*74-15 (EXEQUENTE).
11/02/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:13

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:57

Recebidos os autos
29/11/2024 16:57

Outras decisões
28/11/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/11/2024 14:17

Recebidos os autos
28/11/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:56

Recebidos os autos
28/08/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:35

Recebidos os autos
30/07/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:09

Recebidos os autos
05/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:58

Recebidos os autos
06/03/2023 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 02:20

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:50

Recebidos os autos
28/11/2022 16:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2022 16:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2022 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
26/10/2022 00:10

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:10

Recebidos os autos
21/09/2022 15:10

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/09/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:53

Recebidos os autos
05/09/2022 16:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS COUTO MOREIRA - CPF: *58.***.*74-15 (EXEQUENTE).
02/09/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2022 19:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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