04/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
26/07/2025 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:08

Recebidos os autos
10/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:37

Recebidos os autos
03/07/2025 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 16:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2025 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/07/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 20:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/06/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701115-45.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ERIOSVALDO TAVARES SANTOS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o acusado, nos autos 0701987-60.2025.8.07.0009 foi preso em flagrante em 10/02/2025, oportunidade em que se deu o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, e que, no processo referente ao flagrante, já foi determinada sua soltura por este Juízo, após manifestação ministerial favorável, não subsiste razão para a manutenção da prisão preventiva neste feito.

O Ministério Público, por sua vez, também se manifestou, nestes autos, pela revogação da prisão preventiva, reiterando os fundamentos apresentados naquele processo.

Nesse sentido, diante do caráter excepcionalíssimo da segregação cautelar, considerando o tempo de segregação já suportado, o encerramento da instrução do feito, as oitivas colhidas, e não havendo indícios de que o acusado pretenda furtar-se à aplicação da lei penal, tenho que a prisão preventiva do acusado deve ser, por ora, revogada.

Diante disso, REVOGO a prisão preventiva de ERIOSVALDO TAVARES SANTOS JUNIOR, nascido aos 30/08/1987, filho de Eriosvaldo Tavares Santos e Maria Lucia Couto Sant’anna, portador do RG n.º 3279710 SSP/DF e do CPF n.º *49.***.*14-53, atualmente preso.

As medidas protetivas permanecem vigentes até ulterior decisão do juízo.

Intime-se a vítima acerca da revogação da prisão preventiva do réu.

Dou a esta decisão força de ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o acusado ser solto caso ele não esteja preso por outro processo.

Havendo necessidade, expeça-se alvará de soltura.

Comunique-se o Ministério Público e a Defesa.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:32

Juntada de Alvará de soltura
23/06/2025 16:27

Recebidos os autos
23/06/2025 16:27

Revogada a Prisão
23/06/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
23/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:28

Recebidos os autos
23/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
23/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:39

Recebidos os autos
18/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
16/06/2025 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
16/06/2025 14:48

Juntada de ata
13/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 22:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 22:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2025 17:59

Recebidos os autos
28/05/2025 17:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:39

Recebidos os autos
19/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Samambaia
02/02/2025 13:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/01/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:10

Juntada de Alvará de soltura
27/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/01/2025 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/01/2025 11:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/01/2025 11:56

Homologada a Prisão em Flagrante
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 09:49

Juntada de gravação de audiência
26/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
26/01/2025 18:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2025 12:14

Juntada de laudo
26/01/2025 11:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/01/2025 10:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/01/2025 02:58

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/01/2025 02:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 01:40

Expedição de Notificação.
26/01/2025 01:40

Expedição de Notificação.
26/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/01/2025 01:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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